Romário propõe lei que estimula pesquisa nacional

romário_incentiva_pesquisa
Clique e Compartilhe
  • 113
    Shares

O deputado federal Romário vem calando a boca de muita gente. Conhecido por seu comportamento debochado nos tempos de artilheiro – deboche que, na verdade, apenas transparecia seu espírito contestador, coisa rara de se ver em jogadores de futebol – ele vem sendo um dos políticos menos preguiçosos da Câmara. Depois de bater de frente contra os poderosos da corrompida Confederação Brasileira de Futebol, ele foi além. Agora ele está defendendo o interesse dos pesquisadores e cientistas brasileiros.

Seu objetivo é diminuir a burocracia que permeia e atrapalha a importação de produtos para pesquisa. Segundo o texto do projeto de lei, “a grande maioria dos insumos utilizados na pesquisa é importada”, isso porque o preço médio aqui é três vezes maior que o pago por pesquisadores europeus e americanos.

Um levantamento realizado pelo Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ com 165 cientistas apontou que 76% deles já perderam material na alfândega. A estatística que provavelmente inspirou a lei, contudo, foi outra: 99% dos entrevistados já tiveram que desistir da pesquisa ou alterar suas especificações em virtude das dificuldades criadas pela burocracia. Quer dizer, está atrapalhando muito. O texto do projeto sintetiza dessa maneira os prejuízos causados pelao excesso de papelada: “Infelizmente, este é o cenário que provoca uma perda na competitividade do pesquisador nacional e que, consequentemente, propicia a evasão de cérebros”.

Editora Globo
Imagem de divulgação do projeto de lei na FanPage do deputado //Crédito: Divulgação

Como fazer os produtos – e não os cérebros – pegarem o avião, então? Eis a ideia do eterno camisa 11 da seleção brasileira: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq –
irá criar um cadastro nacional de cientistas, pesquisadores e entidades sem fins lucrativos. Quem estiver registrado nesse banco de dados terá licenciamento automático e não precisará pagar taxas para a Receita Federal. Se por acaso o pesquisador quiser dar uma de malandro e enganar os fiscais (levar na bagagem liberada algo que não será utilizado nas pesquisas), ele deve ser julgado e punido sem nenhum privilégio.

É uma ideia até certo ponto óbvia. O mínimo que um país faz é não atrapalhar pessoas que dedicam sua vida ao conhecimento – o recebimento de um produto, que demora 24 horas para ser liberado em outros países, por aqui pode levar até 3 meses. Antes de acabar com a burocracia para os cientistas, porém, ela enfrenta a burocracia da própria Câmara dos Deputados: a proposta deverá ser analisada por 5 Comissões diferentes antes de ser aprovada.

Author Details
Graduando em Biomedicina, formado em jornalismo, web designer, empreendedor, autodidata, administrador página Portal Biomédico no Facebook e o blog Portal.
4.5 (90%) 2 votes
  • 113
    Shares

Graduando em Biomedicina, formado em jornalismo, web designer, empreendedor, autodidata, administrador página Portal Biomédico no Facebook e o blog Portal.

Veja também:

CONTATO
close slider